Para esclarecer as dúvidas dos clientes sobre taxa de carregamento, o corretor deve ter as respostas na "ponta da língua". Aproveite para se atualizar sobre o tema!

1. Por que a taxa de carregamento tem esse nome? Ela "carrega" o quê?
Esta taxa "carrega" o valor da contribuição feita a um plano de previdência privada. Neste caso, a palavra "carregar" tem o sentido de incidir sobre.

2. De que formas as taxas de carregamento são cobradas?
A taxa de carregamento é definida em termos percentuais e cobrada em duas ocasiões: na entrada (aporte inicial/único e pagamento das contribuições regulares) e/ou na saída (resgate dos recursos). Exemplo: num plano com taxa de carregamento de entrada de 3%, ao se fazer um aporte ou uma contribuição de R$ 100,00, o que vai efetivamente para o fundo são R$ 97,00. Os R$ 3,00 referentes à taxa de carregamento ficam com a seguradora para custear despesas administrativas. A cobrança do carregamento de entrada pode variar de acordo com o valor do aporte e/ou da reserva. Na prática, quanto maior o valor, menor o carregamento. No caso de carregamento de saída, é comum que a taxa seja reduzida gradativamente, à medida que os recursos permaneçam no plano. A ideia é "premiar" os participantes que mantiverem seus recursos aplicados por mais tempo.

3. O que justifica a cobrança da taxa de carregamento?
Esta taxa tem como finalidade compensar a seguradora pelas suas despesas com corretagem, venda dos planos (pagamento dos corretores), emissão de certificados, assunção do risco de sobrevida dos participantes, custos sistêmicos para gestão do passivo, custos com emissão de documentos (certificado, comunicados etc), estrutura da empresa para colocação do produto na prateleira (salários, equipamentos, energia etc.) e outros.

4. As taxas de administração financeira já não cobrem essas despesas?
Não. A taxa de administração é responsável pela remuneração do gestor do fundo e pelo pagamento dos custos de manutenção do fundo de investimento que recebe as contribuições dos participantes.

5. Por que os fundos de investimento financeiro não cobram taxa de carregamento? Eles também não têm as mesmas despesas?
Não. Os planos de previdência são produtos muito mais sofisticados que os fundos de investimento. As Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)s absorvem custos com uma série de obrigações para implementação e manutenção dos planos. Nos fundos, a forma de resgate dos recursos é decidida pelo investidor. Já nos planos de previdência, esse resgate pode se dar na forma de uma renda mensal, transferível a um beneficiário. Portanto, a complexidade do produto é muito maior. A seguradora precisa avaliar expectativa de vida, risco de transferência de renda para os beneficiários etc. Todos os custos que envolvem esse processo são compensados pela taxa de carregamento.

6. No caso de portabilidade interna (migração de um fundo para outro da mesma instituição) há cobrança de taxa de carregamento de saída?
A cobrança é possível neste caso, dependendo do regulamento do plano, que deve ser consultado.

7. O imposto de renda (IR) incide sobre o valor integral ou já descontado da taxa de carregamento?
O IR incide sobre o valor resgatado após a cobrança do carregamento.

8. A comissão do corretor/consultor de benefícios é calculada com base no valor integral do aporte inicial e contribuições do participante ou sobre o valor já descontado da taxa de carregamento?
É paga sobre o valor integral dos depósitos.

9. A taxa de carregamento incide sobre a rentabilidade obtida no plano de previdência?
Não, a taxa de carregamento incide apenas sobre o valor que o participante deposita no plano e não sobre os rendimentos. Exemplo: Num plano com carregamento de saída de 3%, ao qual o participante contribuiu com R$100 e obtém rentabilidade de R$50,00 ao longo de um período, a taxa cobrada no momento do resgate de R$ 150,00 incidirá apenas sobre os R$ 100,00 contribuídos e não sobre a remuneração auferida. Neste caso, o participante resgataria R$97 + R$50 = R$147, lembrando que esse recurso é passível de tributação de Imposto de Renda.

10. Quais são os planos de previdência da Icatu Seguros que não cobram taxa de carregamento?
Atualmente, a Icatu Seguros dispõe de dois planos que não cobram taxa de carregamento na entrada: o Unique Prev, lançado em 2010, e o Special Prev, lançado em fevereiro de 2012. Nestes planos, os valores depositados são investidos integralmente nos planos.

11. Neste caso, como a seguradora compensa todos aqueles custos (relacionados acima) que envolvem a comercialização e colocação dos planos?
Trata-se de uma estratégia comercial/de vendas. A seguradora abre mão da compensação dessas despesas para obter ganho de escala com a comercialização dos planos, mas não é com qualquer produto que essa solução é possível.

12. Por que há planos isentos e não isentos de taxa de carregamento? O que viabiliza a isenção em alguns casos?
A palavra "isento" não cabe neste caso, pois, na verdade, não há plano isento de cobrança de taxa de carregamento. Ou o plano estabelece a cobrança da taxa de carregamento em seu regulamento ou não estabelece. Um plano que preveja a cobrança não pode "isentar" os participantes deste custo, temporariamente ou definitivamente. Para que não haja cobrança de taxa de carregamento, o regulamento do plano já deve prever essa condição desde o início.

13. Há um teto para a cobrança de taxa de carregamento?
Sim, de no máximo 10% do valor de entrada, contribuição ou saída.

14. Mas qual é a taxa média cobrada pelo mercado na entrada e na saída?
É de 3% em média, tanto na entrada quanto na saída.

15. A Icatu Seguros pretende alterar sua atual política de cobrança de taxa de carregamento?
Não está prevista nenhuma mudança na política de custos e taxas da Icatu Seguros. No contato com o cliente, é fundamental destacar que as taxas não devem ser os únicos fatores avaliados na hora da contratação de um plano de previdência. O desempenho da gestão dos fundos de previdência também deve ser considerado e, nesse caso, a Icatu Seguros costuma ficar em vantagem em relação à concorrência.

16. A seguradora pode reajustar (aumentar) o percentual da taxa de carregamento nos planos já contratados?
Somente com anuência de 100% dos participantes, o que torna praticamente impossível este tipo de movimento.

17. Também pode alterar o regulamento de um plano para zerar a taxa de carregamento?
Sim.

18. É importante que o corretor de seguros informe ao cliente sobre a incidência da taxa de carregamento do seu plano antes da contratação?
Sim, claro! É fundamental que o cliente esteja ciente de todos os custos que incidirão sobre o seu plano. Como corretor/consultor de benefícios, você deve indicar os planos que melhor atendam ao perfil de investidor do seu cliente. Se ele puder usufruir um plano sem incidência de taxa de carregamento, tanto melhor.

19. A taxa de carregamento prejudica a rentabilidade do plano de previdência?
No longo prazo, os benefícios fiscais oferecidos exclusivamente pela previdência privada mais do que compensam a cobrança de taxa de carregamento.