Não há incidência de imposto de renda sobre rendimentos financeiros nos valores investidos no plano. Esta é uma vantagem adicional dos Planos de Previdência PGBL.net e VGBL.net da Icatu Seguros, se comparados aos fundos de investimento de bancos e gestores de recursos: somente haverá tributação no momento de resgate da reserva. Neste caso, a tributação incide sobre o valor total resgatado, de acordo com a tabela progressiva ou com a tabela regressiva.
O cliente optará, na abertura do plano, por qualquer um dos dois regimes de tributação (tabela regressiva ou progressiva), incidentes sobre os valores resgatados.
Tabela Regressiva
Sobre qualquer valor solicitado, serão retidos no momento do pagamento do resgate os valores referentes às alíquotas de IR dispostas na Tabela Regressiva, sem necessidade de ajuste na Declaração Anual de IR.
É a primeira vez que o Governo oferece redução de imposto efetiva para quem investe em previdência complementar, pois caso o cliente opte pela tabela regressiva, seu imposto pode ser de apenas 10% sobre o valor resgatado.
Quanto mais tempo você acumular recursos, menor será a tributação no momento dos resgates:
Prazo de Acumulação |
Alíquota |
0 a 2 anos |
35% |
2 a 4 anos |
30% |
4 a 6 anos |
25% |
6 a 8 anos |
20% |
8 a 10 anos |
15% |
Acima de 10 anos |
10% |
Tabela Progressiva
Na Tabela Progressiva, o pagamento do imposto se dará em duas etapas:
1ª Etapa: Percentual fixo de 15% na fonte sobre o total resgatado ou a renda, independente do valor.
2ª Etapa: Eventuais diferenças serão acertadas na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda. |